A convivência entre vizinhos e animais de estimação é um dos temas mais pulsantes do Direito Condominial contemporâneo. No escritório Carvalho & Accioly, observamos que o conflito não nasce da presença do animal em si, mas do desconhecimento dos limites legais por parte de síndicos e tutores. Neste artigo, exploramos
Por Dra. Barbara Oliveira A inserção das mulheres no mercado de trabalho frente aos processos de industrialização não excluiu esse grupo de encarar cada vez mais desafios, tanto no ambiente profissional quanto no ambiente doméstico. Mesmo diante de diversas lutas e manifestações, a inserção feminina no mercado de trabalho foi
O crescimento da frota de veículos eletrificados no Brasil é uma realidade irreversível. Em capitais como Salvador, a demanda por pontos de recarga em edifícios residenciais e comerciais disparou, trazendo consigo um desafio para síndicos e condôminos: como regular a instalação de carregadores em áreas comuns ou vagas privativas sem
A ascensão das plataformas digitais de hospedagem transformou o mercado imobiliário, mas trouxe consigo um desafio jurídico complexo: até onde vai o direito do proprietário de alugar sua unidade e onde começa o direito da coletividade à segurança e ao sossego? 1. A Natureza Jurídica da Locação via Plataformas Digitais
Você sabia que o uso de botijões de GLP (gás de cozinha) em condomínios verticais pode gerar multas pesadas e até a interdição do prédio? A transição para o gás canalizado não é apenas uma modernização, mas uma exigência legal baseada na segurança coletiva. Neste artigo, exploramos o que diz
O presente artigo propõe uma reflexão sob a perspectiva jurídica e humana acerca da presença das crianças nos espaços condominiais, especialmente nas áreas comuns, analisando os limites das regras de convivência e as responsabilidades que recaem sobre pais, gestores condominiais e sociedade na garantia de um ambiente equilibrado, seguro e
O caso do desabamento da estrutura em Vespasiano aciona um complexo sistema de responsabilidade civil e criminal no Direito Imobiliário e Condominial. Para o Escritório Carvalho e Accioly, detalhamos abaixo as implicações jurídicas específicas para o condomínio e o síndico, bem como o que os tribunais (jurisprudência) costumam decidir em
Uma análise jurídica sobre a responsabilidade do síndico em grupos de WhatsApp, prova digital, proteção de dados pessoais e governança condominial à luz da LGPD e da jurisprudência dos tribunais brasileiros. Maria Helena Argolo Cafezeiro O uso de grupos de WhatsApp na gestão condominial não é apenas questão de convivência
Casos envolvendo crimes praticados por síndicos dentro de condomínios geram forte comoção social e levantam dúvidas jurídicas relevantes. Quando o gestor condominial ultrapassa os limites de sua função e pratica atos ilícitos, surgem questionamentos inevitáveis: o condomínio pode ser responsabilizado? Quais são as consequências legais para os moradores? Neste artigo,